TJAP — 00019386420228030013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50f9d19ecfbce2b479d37060dde1dc6d85a3a71b1ae20bb3dbe6eef291f40362
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-09 a 2023-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-06-21
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-22
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-03-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência do MP
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-09T09:19:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-07-14T10:38:59.000Z — Força maior (TPU 275)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-09-22T09:53:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-11-07T09:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-11-18T09:45:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-11-27T22:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2023-01-18T20:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2023-02-13T12:54:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2023-02-17T14:36:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2023-02-27T10:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2023-03-08T11:11:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2023-03-16T12:18:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2023-03-20T13:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2023-05-22T07:48:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2023-06-06T15:57:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2023-06-12T11:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00030655420198030009 — Inquérito Policial · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 2ª VARA - ANCHIETA
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- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE PETROLINA
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- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Produção Antecipada de Provas Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO