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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Sindical Rural — TRT3 00001299620125030156

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de FrutalGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 617619ebc5a0d383411b3cb76045ba5a5e130d0dfb7661ad8897a2e30c2fa06e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001299620125030156 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contribuição Sindical Rural”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Frutal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 111 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Entrega em carga/vista”, em 2022-09-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 617619ebc5a0d383411b3cb76045ba5a5e130d0dfb7661ad8897a2e30c2fa06e. SHA-256 do comentário: 0f784d746ecb18a891406e3773e2741963fef7526517a541a692be5a0b7213bd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2012-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2012-10-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  5. 2017-02-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  6. 2017-03-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  7. 2017-03-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  8. 2017-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  9. 2017-04-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  10. 2017-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  11. 2017-05-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  12. 2017-06-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  13. 2017-06-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  14. 2017-07-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2017-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  16. 2017-07-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  17. 2017-07-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  18. 2022-09-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-07-09 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-09-20 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-10-16 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:03:10.887976783Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 617619ebc5a0d383411b3cb76045ba5a5e130d0dfb7661ad8897a2e30c2fa06e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-13 a 2022-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-06
Conclusão (TPU 51)
2017-06-13
Conclusão (TPU 51)
2017-06-06
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-30
Conclusão (TPU 51)
2017-05-17
Documento (TPU 581)
2017-04-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-31
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  15. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-07-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2012-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2012-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-10-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2012-11-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-08-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.