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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Trabalho em Condições Análogas à de Escravo — TRT5 00000518120245050009

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 9ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8261cd61d0006ac22ea96cd816fdb57450b9a76110607ac23700fb48423d2e86

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 8261cd61d0006ac22ea96cd816fdb57450b9a76110607ac23700fb48423d2e86
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 252 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-12-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  3. 2024-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  4. 2024-12-02 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  5. 2024-12-02 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  6. 2024-12-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  7. 2024-12-12 — Petição; Razões finais (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  8. 2024-12-16 — Petição; Razões finais (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  9. 2024-12-17 — Petição; Razões finais (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  10. 2024-12-18 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  11. 2024-12-18 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  12. 2025-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  13. 2025-02-04 — Petição; Razões finais (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  14. 2025-02-05 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  15. 2025-02-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  16. 2025-05-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  17. 2025-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239
  18. 2025-05-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-07 no assunto oficial «Trabalho em Condições Análogas à de Escravo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/238

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 252 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-24 a 2025-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-07
Definitivo (TPU 246)
2025-05-07
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-07
Conclusão (TPU 51)
2025-05-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Adicional de Insalubridade | Integração em Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 252. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-24T14:43:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
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  }
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  2. 2024-01-24T14:43:13.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  3. 2024-01-25T21:42:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  4. 2024-02-07T15:00:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  5. 2024-02-07T15:04:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  6. 2024-02-07T15:04:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  7. 2024-02-07T15:05:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-02-07T15:05:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Exceção de Incompetência",
      "valor": 213
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    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  9. 2024-02-08T14:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-02-08T14:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-02-08T14:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-02-08T14:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-02-08T14:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-02-08T14:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-02-08T14:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-02-08T14:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  17. 2024-02-08T14:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-02-08T14:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-02-08T14:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-02-08T14:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  21. 2024-02-09T01:27:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2024-02-09T01:27:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-02-09T01:27:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  24. 2024-02-09T01:27:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  25. 2024-02-09T01:27:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  26. 2024-02-09T01:27:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  27. 2024-02-14T11:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  28. 2024-02-14T11:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  29. 2024-02-14T11:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  30. 2024-02-14T15:44:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  31. 2024-02-14T15:49:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  32. 2024-02-15T08:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  33. 2024-02-16T10:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  34. 2024-02-19T08:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  35. 2024-02-19T08:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  36. 2024-02-19T08:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  37. 2024-02-19T08:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  38. 2024-02-19T08:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  39. 2024-02-19T08:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  40. 2024-02-19T08:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.