Ir ao conteúdo

TJTO — 50007070320128272727

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de NatividadeGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5267d0fa45fa02a66ca83ba62d09bebdbac00dcb2217d2c1e4e2ff08b83f68ea

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas

2014-07-03T09:50:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2015-02-03T16:17:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2015-03-17T16:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2015-08-11T11:49:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2016-02-18T17:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2016-02-25T16:14:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2016-03-04T09:40:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2016-03-07T16:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2016-03-11T09:35:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2016-03-11T10:06:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2016-03-14T16:36:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2016-03-14T16:37:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2016-03-24T14:58:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2016-04-01T17:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2016-06-16T15:04:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2016-06-20T13:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2017-03-24T10:53:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2017-03-24T10:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2017-05-25T12:27:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2017-05-29T10:31:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2017-06-12T10:12:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2015-01-27T15:59:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2015-01-27T15:59:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2015-02-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2015-02-14T00:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2015-06-26T10:13:23.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2015-06-26T16:56:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2015-07-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2015-07-15T00:14:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2015-09-14T09:23:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2016-02-24T23:32:32.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2016-03-04T09:40:19.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2016-05-19T17:10:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2016-05-24T09:15:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2016-06-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2017-03-23T14:46:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2017-03-27T14:23:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}
```

2017-03-28T10:42:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2017-03-28T10:43:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2017-03-28T10:44:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2017-04-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2017-05-05T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2017-05-29T10:28:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2017-05-29T10:30:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2017-06-12T09:59:18.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

2017-06-12T10:13:47.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJPB — 00005815320108150751 — Execução Fiscal · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00005814520028150521 — Execução Fiscal · 2002-09-06 · 1 referência(s) em comum
TJTO — 00087417520148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-10 · 1 referência(s) em comum
TJTO — 00087547420148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-10 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00005796520098150251 — Execução Fiscal · 2009-02-13 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00024039220118030002 — Execução Fiscal · 2011-04-12 · 1 referência(s) em comum
TJTO — 00087616620148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-10 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00001889120028100026 — Execução Fiscal · 2002-12-04 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 427 do STJ: Incidência do ICMS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 183 do STJ: Incidência de ICMS sobre os encargos financeiros — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 259 do STJ: Não-incidência do ICMS sobre o mero deslocamento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada