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TJBA — 00018057620208050032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BRUMADOGrau: JEData Ajuizamento: 2020-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8c0ef4101b97671188cb37fbad4be2ed39690da6dc28a12b6bf6068e9340342

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-14 a 2021-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-23: Definitivo (TPU 246)
2021-08-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-20: Documento (TPU 581)
2021-08-20: Remessa (TPU 123)
2021-08-02: Petição (TPU 85)
2021-08-02: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Difamação | Raça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-14T22:19:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-14T22:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-07T11:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-08T20:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-13T07:33:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-10-13T07:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-22T08:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-03-22T08:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-07T00:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-07T00:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-07T07:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T00:06:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-30T00:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T12:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T12:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-27T01:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-02T11:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-02T11:57:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-20T10:07:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-08-20T10:07:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-23T09:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-14T22:19:15.000Z — Recebimento (TPU 981)

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2020-07-15T22:19:15.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2021-07-13T00:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-23T09:31:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-07T09:16:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-10-07T11:12:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-04T11:37:47.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)

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2021-07-15T12:40:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-20T10:06:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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