TJBA — 07000061320128050007

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba8007d3fa3b77c3e9ab889935e3960f1328c8a0acbd19b0a620e008253007bd

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Capacidade Tributária

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2012-02-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4565",
       "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONS DE FAMILIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMELIA RODRIGUES"
     }
   }

2. 2014-10-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4565",
       "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONS DE FAMILIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMELIA RODRIGUES"
     }
   }

3. 2014-10-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4565",
       "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONS DE FAMILIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMELIA RODRIGUES"
     }
   }

4. 2014-10-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4565",
       "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONS DE FAMILIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMELIA RODRIGUES"
     }
   }

5. 2022-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4565",
       "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONS DE FAMILIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMELIA RODRIGUES"
     }
   }

6. 2022-05-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
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       "codigo": "4565",
       "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONS DE FAMILIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMELIA RODRIGUES"
     }
   }

7. 2022-05-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
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       "codigo": "4565",
       "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONS DE FAMILIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMELIA RODRIGUES"
     }
   }

8. 2022-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4565",
       "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONS DE FAMILIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMELIA RODRIGUES"
     }
   }

9. 2022-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4565",
       "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONS DE FAMILIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMELIA RODRIGUES"
     }
   }

10. 2022-11-16T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4565",
        "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONS DE FAMILIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMELIA RODRIGUES"
      }
    }

11. 2023-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4565",
        "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONS DE FAMILIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMELIA RODRIGUES"
      }
    }

12. 2023-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4565",
        "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONS DE FAMILIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMELIA RODRIGUES"
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    }

13. 2016-03-27T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4565",
        "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONS DE FAMILIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMELIA RODRIGUES"
      }
    }

14. 2022-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4565",
        "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONS DE FAMILIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMELIA RODRIGUES"
      }
    }

15. 2023-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4565",
        "nome": "VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONS DE FAMILIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMELIA RODRIGUES"
      }
    }