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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00151702920138190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62694c736959f7281036cc443654e176ae7103d86307af5e5606f58d469b1c8d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-11-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-01-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-01-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-01-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-05-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2016-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-05-13 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2016-06-13 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2018-03-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2019-11-29 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2019-12-09 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2019-12-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2020-02-12 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2021-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2022-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-08 a 2022-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-01
Definitivo (TPU 246)
2021-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-12
Provisório (TPU 245)
2019-12-09
Confirmada (TPU 12283)
2019-12-09
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-11-29
Provisório (TPU 245)
2018-03-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-06-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-05-13
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2016-05-13
Conclusão (TPU 51)
2016-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-08T13:39:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2013-09-30T13:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2013-10-09T13:19:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-07-23T10:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-11-23T09:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2016-01-11T16:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2016-01-18T16:52:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2016-01-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2016-05-13T10:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2013-04-11T16:19:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2013-10-21T12:31:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2013-10-21T12:58:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2015-02-09T14:00:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2015-02-09T14:00:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2015-02-09T14:00:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2015-02-09T14:22:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2015-02-09T14:22:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2015-02-09T15:22:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2015-07-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-10-13T11:54:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2015-10-13T11:57:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2015-11-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-01-11T16:56:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2016-05-12T16:12:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-05-13T10:18:12.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  26. 2016-06-13T16:16:59.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 2018-03-09T11:07:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  28. 2019-11-29T15:44:48.000Z — Provisório (TPU 245)
  29. 2019-12-09T11:18:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2019-12-09T11:28:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2020-02-12T15:10:29.000Z — Provisório (TPU 245)
  32. 2021-09-23T16:38:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-07-01T16:23:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.