Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00011865820148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03a573f603139e678d3d423c18b55ab125905601afbcd93647e8a879ccac3def

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2014-08-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2014-08-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2014-08-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2014-08-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2014-10-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-02-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2015-02-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2015-03-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2015-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-03-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-03-11 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-03-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-03-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2015-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-05-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-22 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-22 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-20 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:11:15.565000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140805120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 03a573f603139e678d3d423c18b55ab125905601afbcd93647e8a879ccac3def

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-05 a 2015-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-06
Definitivo (TPU 246)
2015-05-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-04
Definitivo (TPU 246)
2015-04-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-19
Recebimento (TPU 132)
2015-03-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-11
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-03-09
Conclusão (TPU 51)
2015-03-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-09T11:32:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-10-22T08:49:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-04-13T09:23:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-03-12T08:54:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-03-06T11:17:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-02-24T10:15:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-01-28T09:48:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-10-28T17:09:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-09-03T15:08:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-08-27T16:09:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-08-27T16:07:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-08-27T16:05:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-08-06T08:23:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-08-06T12:06:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-05-04T12:13:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-05-04T12:07:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-03-19T08:30:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-03-18T10:18:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-03-11T22:21:53.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  20. 2015-03-09T09:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-03-05T10:30:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-03-03T11:06:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-02-20T09:16:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-02-02T10:54:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-08-26T11:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-08-26T11:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-08-26T11:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-08-26T11:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-08-22T13:03:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-08-22T13:01:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-08-12T13:12:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-08-05T12:11:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.