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TRF1 — 00001946619944013000

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª - Rio BrancoGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecb34047915bc045a390eae70831dd0c004817acfa0ec799069ec7c73c19eea1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 277 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-01-20 a 2021-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-15: Definitivo (TPU 246)
2021-04-15: Documento (TPU 581)
2021-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-27: Publicação (TPU 92)
2020-12-22: Petição (TPU 85)
2020-12-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-10: Documento (TPU 581)
2020-12-10: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-12-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-30: Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

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Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 277. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1994-01-20T17:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-02-01T16:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-02-01T16:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1994-03-02T13:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1994-03-21T13:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1994-04-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-04-15T09:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1994-05-02T13:47:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-09-19T16:19:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-09-28T11:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-09-29T17:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-10-13T10:37:00.000Z — Mandado (TPU 106)

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1994-10-13T10:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-10-26T13:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-10-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-06-06T12:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-09-11T10:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-09-21T12:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-10-23T11:25:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-02-08T09:41:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-03-06T11:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-04-08T08:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-04-25T11:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-04-30T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-05-27T14:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-06-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-07-03T13:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-08-07T13:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12328",
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1996-08-22T13:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "12328",
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  }
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1996-11-07T07:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12328",
    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
}

1997-11-24T11:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "12328",
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}

1997-12-11T13:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12328",
    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
}

1998-12-17T10:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "12328",
    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
}

1999-01-20T13:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "12328",
    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
}

2000-04-10T09:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12328",
    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
}

2001-05-21T12:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12328",
    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002417020184013300 — Execução Fiscal · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Rio Branco / 19ª - Salvador
TRF4 — 00094359820004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª - Rio Branco / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001199319874013801 — Execução Fiscal · 1987-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Rio Branco / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
TRF6 — 00001209020014013800 — Execução Fiscal · 2001-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Rio Branco / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002409220174013503 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Rio Branco / Vara Única de Rio Verde
TRF1 — 00002410920194013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Rio Branco / 24ª - Salvador
TRF6 — 00001166520164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Rio Branco / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF4 — 00067568620044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª - Rio Branco / 6ª Vara Federal de Curitiba

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