TJMG — 00206835520158130241

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a76eb6717b0afa443a03945b835bcbd6cde52c7a2aba60c31830083992f827b8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

• Ver outros registros do assunto TPU 4703

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2015-05-11T15:47:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13010",
       "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
     }
   }

2. 2015-05-12T13:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13010",
       "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
     }
   }

3. 2015-05-12T13:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13010",
       "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
     }
   }

4. 2015-09-30T13:23:31.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13010",
       "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
     }
   }

5. 2015-10-07T10:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13010",
       "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
     }
   }

6. 2015-10-08T12:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13010",
       "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
     }
   }

7. 2015-10-26T13:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13010",
       "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
     }
   }

8. 2015-12-01T15:49:53.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
         "valor": 74
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13010",
       "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
     }
   }

9. 2015-05-13T17:14:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13010",
       "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
     }
   }

10. 2015-10-08T17:25:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13010",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
      }
    }

11. 2015-05-13T08:41:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13010",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
      }
    }

12. 2015-09-30T13:14:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13010",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
      }
    }

13. 2015-10-07T10:18:57.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13010",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
      }
    }

14. 2015-10-09T16:48:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13010",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
      }
    }

15. 2015-10-26T11:48:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13010",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
      }
    }

16. 2015-12-01T16:35:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13010",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
      }
    }

17. 2015-12-01T16:34:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13010",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS"
      }
    }