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TJMS — 00000196920248120029

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: 1ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53f43c0e4a3497fa45cddb6fa2357eb36ef68efa0aa37becbf9946dc68de79e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-11 a 2024-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-10: Definitivo (TPU 246)
2024-09-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-09: Documento (TPU 581)
2024-09-09: Documento (TPU 581)
2024-08-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-23: Petição (TPU 85)
2024-08-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-19: Recebimento (TPU 132)
2024-07-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-12: Recebimento (TPU 132)
2024-07-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3417

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-11T14:34:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-12T14:40:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
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2024-01-12T14:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-12T14:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-12T14:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-15T09:15:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-05T13:45:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-05T15:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-07-09T14:33:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T12:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T12:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
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2024-07-10T12:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-07-10T12:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
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2024-07-12T19:47:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
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2024-08-23T13:00:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2024-09-09T17:57:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-09-09T17:57:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2024-01-12T14:37:17.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-12T14:42:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-01-12T14:43:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-07-10T12:31:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-07-10T12:32:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-01-12T14:39:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
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2024-01-12T14:40:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-01-12T14:46:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
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2024-01-15T09:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
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2024-01-15T14:05:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-01-15T14:05:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-01-25T16:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-01-26T13:25:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
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2024-02-28T16:37:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
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2024-02-28T16:37:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-02-29T16:52:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}
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2024-04-25T15:19:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}
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2024-07-04T14:52:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}
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2024-07-09T15:25:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-07-12T19:47:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-07-19T18:03:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-07-19T18:03:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-08-02T16:43:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3527",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00182446420198090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPR — 00000135020008160172 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2000-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO
TJPA — 00003040620188140130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS
TJPI — 00001741920178180072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TJMS — 00002094120198120018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Vara Criminal
TJMT — 00003140320198110032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
TJMA — 00001969520198100083 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
TJDFT — 00189024620168070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA

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