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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001299320115030039

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do trabalho de Sete LagoasGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8f33ad859d4ab1758df54d6313aede80650b68aadcef27434b5b60dbcb05ca3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2013-08-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2013-08-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2016-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2016-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2017-01-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2017-01-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2017-01-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2017-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2017-04-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2017-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2018-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2019-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2019-12-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2019-12-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2019-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2024-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-03-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-08-01 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-08-01 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:30:18.173056601Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c8f33ad859d4ab1758df54d6313aede80650b68aadcef27434b5b60dbcb05ca3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-28 a 2024-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-28
Recebimento (TPU 977)
2019-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | Saldo de Salário | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2011-03-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2011-09-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  11. 2011-10-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2011-10-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2013-08-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2013-08-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  18. 2013-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2016-06-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2017-01-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-01-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  26. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  34. 2013-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.