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TJPE — 00000245820178173340

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6136c3847a564e18f7056125d7cfad81f1b72cd8884883ebcf4e523df235609

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-23 a 2023-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-28: Provisório (TPU 245)
2022-08-02: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-04-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-16: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-04-16: Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-21: Conclusão (TPU 51)
2022-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Agência e Distribuição | Alíquota | Nao Cumulatividade | Exclusão - ICMS | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas

2022-04-19T16:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2022-04-19T16:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2022-04-19T16:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2022-04-19T16:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2022-03-21T08:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2022-03-17T15:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2022-01-17T15:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2022-01-17T15:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2022-01-17T14:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-11-05T17:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-11-03T08:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-10-20T14:02:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-10-20T13:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2020-09-29T21:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2017-06-07T11:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2017-04-24T13:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2017-04-21T13:24:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2017-04-11T08:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2017-03-16T10:06:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2017-03-15T09:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2017-03-13T16:44:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2017-03-07T09:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2017-03-07T09:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2017-02-23T17:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2017-02-23T17:26:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2017-02-28T23:12:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2023-07-28T09:15:32.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2022-08-02T13:38:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}
```

2022-04-16T08:43:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2022-04-16T08:43:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2022-01-17T15:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-10-28T06:30:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-10-20T14:01:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}
```
2017-06-07T11:09:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}
```

2017-05-24T17:36:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2017-04-04T16:07:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2017-02-28T23:12:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000262820178173340 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-24 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO
TRF6 — 10000537320184013813 — Apelação Cível · 2018-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / Gabinete 16
TRF5 — 08008535120224058302 — Apelação Cível · 2022-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / Desemb. Fed. Manoel Erhardt
TJPE — 00000176620178173340 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-20 · 5 referência(s) em comum
TJPE — 00000042120178173420 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-01 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA
TJMG — 50580177320168130024 — Recurso Especial · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000531020104013801 — Mandado de Segurança Cível · 2010-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
TRF1 — 00002156020194013810 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / 01ª Pouso Alegre

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