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TRE-SC — 06000231420236240033

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 33 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 145a13ebe6d50890f05cd996964f90188a9e2d89ae756515a0f0b3f4d69c1a3c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-25 a 2023-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-24: Definitivo (TPU 246)
2023-10-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-24: Documento (TPU 581)
2023-10-24: Documento (TPU 581)
2023-10-23: Documento (TPU 581)
2023-09-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-06: Documento (TPU 581)
2023-08-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-31: Documento (TPU 581)
2023-08-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-25T15:05:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-26T18:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T17:41:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T14:17:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-22T15:51:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-29T15:21:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-04T17:13:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-21T13:09:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-02T15:36:37.000Z — Documento (TPU 581)

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    {
      "codigo": 4,
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2023-08-03T15:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-18T15:04:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T14:04:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2023-09-06T16:42:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-23T16:55:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-24T14:03:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-24T14:06:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T12:15:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2023-05-31T12:15:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14635",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-06-06T05:32:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-07-20T04:49:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```
2023-07-20T04:49:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14635",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-03T03:13:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14635",
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  }
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2023-08-17T18:08:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14635",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-18T01:39:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14635",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-08-24T03:47:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14635",
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  }
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2023-08-24T03:47:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14635",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-24T03:47:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14635",
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  }
}
```
2023-08-24T03:47:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14635",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-31T03:38:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14635",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-31T03:39:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14635",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-06T16:51:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14635",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-04-25T15:05:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T17:37:42.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T14:01:22.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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```
2023-05-30T14:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```
2023-05-30T14:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14635",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-26T15:36:21.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14635",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-29T18:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14635",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004510820206040049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 49 ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000042820176100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000990720226120001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
TRE-TO — 06008925820206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-MG — 06000111220246130052 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho
TRE-RN — 06003249820246200012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06003008620206110036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MT
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 36ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004493920246040068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 68 ZONA ELEITORAL