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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00037896020188250048

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 008f109466c56a7783bffac996b21290433ab50599fc8cd3bfd73584de3f778c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2019-01-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2019-01-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2019-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2019-01-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-02-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2019-03-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2019-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-03-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-03-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-03-21 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-10 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-17 a 2019-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-10
Definitivo (TPU 246)
2019-04-15
(TPU )
2019-03-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-03-21
Documento (TPU 581)
2019-03-18
Conclusão (TPU 51)
2019-03-14
Documento (TPU 581)
2019-03-14
(TPU )
2019-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-07
Conclusão (TPU 51)
2019-02-18
(TPU )
2019-02-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-15T13:04:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-04-15T09:12:52.000Z — (TPU )
  3. 2019-03-14T13:59:02.000Z — (TPU )
  4. 2019-02-18T09:11:01.000Z — (TPU )
  5. 2019-01-22T11:02:30.000Z — (TPU )
  6. 2019-05-10T10:31:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2019-05-10T10:31:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-03-21T15:28:32.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-03-21T10:48:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  10. 2019-03-18T09:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2019-03-14T14:14:12.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-03-13T18:20:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-03-07T08:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-01-31T15:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-01-22T12:00:06.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-01-09T16:00:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-01-07T07:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2018-12-17T12:34:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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