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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo Majorado — TJES 00000011020108080010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22355fe01ec4e6de1668c3d9d0e7a82c85cd7d269601bd27b21e2cff7e04b198

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois.

Trecho de Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: majorado, roubo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 776414a6178d7a82856c3b87d07e882e2c00f51e766d1cf8f70b9e205f9758f5
  • Registro documental: 22355fe01ec4e6de1668c3d9d0e7a82c85cd7d269601bd27b21e2cff7e04b198
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 293 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-07-01 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  2. 2022-04-05 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  3. 2022-06-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  4. 2022-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  5. 2022-11-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  6. 2022-11-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  7. 2022-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  8. 2022-12-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  9. 2022-12-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  10. 2023-07-28 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  11. 2023-07-28 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  12. 2024-01-23 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  13. 2024-01-23 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  14. 2024-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  15. 2024-02-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  16. 2024-03-08 — Documento; Guia de Recolhimento Penal (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  17. 2024-03-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  18. 2024-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/255

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2010-07-01 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/182
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-04-05 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/183

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-08T00:39:04.330000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100106000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 22355fe01ec4e6de1668c3d9d0e7a82c85cd7d269601bd27b21e2cff7e04b198

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 293 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-06 a 2024-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-09
Definitivo (TPU 246)
2024-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-08
Recebimento (TPU 979)
2024-03-08
Recebimento (TPU 132)
2024-03-08
Remessa (TPU 980)
2024-03-08
Documento (TPU 581)
2024-02-29
Recebimento (TPU 132)
2024-02-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-02-29
Remessa (TPU 123)
2024-02-01
Recebimento (TPU 132)
2024-01-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-01-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado | Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 293. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-01T13:45:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2010-01-06T14:06:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2010-01-12T15:33:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2010-05-21T15:16:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  5. 2010-12-13T15:32:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2013-03-13T14:44:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  7. 2014-06-11T16:16:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  8. 2010-02-02T12:42:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  9. 2010-08-25T14:41:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  11. 2013-04-24T16:17:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  13. 2010-11-17T17:13:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  15. 2014-08-05T15:37:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  16. 2014-10-07T12:34:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  17. 2010-02-23T14:25:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  19. 2011-12-06T11:46:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  20. 2012-09-14T11:58:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  21. 2010-01-20T13:04:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  22. 2010-03-09T13:00:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2011-03-21T13:24:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  24. 2012-10-10T14:19:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2010-11-10T15:59:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2010-01-14T15:37:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
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  27. 2010-02-04T15:10:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
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  28. 2010-08-17T14:13:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.