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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT4 00007882420135040292

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae7df25fbab3904dfbda21416b59117fad40126357ecef0201fd94012351ea22

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Turno ininterrupto de revezamento: 6 horas

Tema documentado no texto da fonte

Turno ininterrupto de revezamento é o regime em que o empregado não tem horário fixo: ele alterna entre manhã, tarde e noite em ciclos periódicos, acompanhando uma produção que não para. A Constituição olhou para o desgaste desse vaivém no relógio biológico e reservou uma proteção específica a quem vive nesse ritmo, a jornada reduzida de seis horas diárias.

Trecho de Turno ininterrupto de revezamento: 6 horas · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: ininterrupto, revezamento, turno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 46a0de89c384380c4bd47089c7328afc23fac0ce7f39e329854a10671943309d
  • Registro documental: ae7df25fbab3904dfbda21416b59117fad40126357ecef0201fd94012351ea22
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 155 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  3. 2019-07-29 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  4. 2019-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  5. 2019-07-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  6. 2019-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  7. 2019-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  8. 2019-08-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  9. 2019-08-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  10. 2019-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  11. 2019-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  12. 2019-09-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  13. 2019-09-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  14. 2019-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  15. 2025-07-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  16. 2025-07-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  17. 2025-09-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  18. 2025-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-02-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-09-10 para o assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/137
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-07-02 para o assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/147

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 155 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-12 a 2025-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-01
Definitivo (TPU 246)
2025-09-01
Desarquivamento (TPU 893)
2025-08-31
Definitivo (TPU 246)
2025-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-04
Publicação (TPU 92)
2025-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-24
Publicação (TPU 92)
2025-07-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Adicional Noturno | Adicional de Periculosidade | Compensação de Jornada | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Turno Ininterrupto de Revezamento | Adicional de Insalubridade | Base de Cálculo | Hora Extra - Integração | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 155. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-12T15:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  2. 2018-11-14T02:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  3. 2018-11-14T02:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  4. 2018-12-07T01:07:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  5. 2018-12-07T01:07:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  6. 2018-12-09T00:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  7. 2018-12-11T22:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  8. 2019-02-01T03:05:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  9. 2019-02-01T03:05:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  10. 2019-02-01T03:05:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  11. 2019-02-01T03:05:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  12. 2019-02-12T02:04:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  13. 2019-02-14T09:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  14. 2019-02-26T23:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  15. 2019-02-28T01:51:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  16. 2019-02-28T01:51:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  17. 2019-02-28T16:55:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  18. 2019-03-08T16:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  19. 2019-03-11T16:40:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  20. 2019-03-13T14:27:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  21. 2019-03-13T22:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  22. 2019-03-15T00:10:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  23. 2019-03-21T16:17:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  24. 2019-03-22T17:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  25. 2019-03-26T02:30:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  26. 2019-03-26T02:30:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  27. 2019-04-01T18:36:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  28. 2019-04-03T00:33:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  29. 2019-04-03T00:33:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  30. 2019-04-07T22:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  31. 2019-04-09T01:44:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  32. 2019-04-09T01:44:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  33. 2019-04-12T17:06:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  34. 2019-04-13T23:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  35. 2019-04-26T01:31:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  36. 2019-04-26T01:31:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  37. 2019-05-08T17:09:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  38. 2019-05-10T00:25:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  39. 2019-05-10T00:25:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  40. 2019-05-13T13:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47004",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.