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TJPA — 00002528420158140010

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVESGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38bcf4deeca7a5bfde4c78f7ba79815a97478331dcfd62b107bcd8f20ab0f737

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2025-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-29: Definitivo (TPU 246)
2025-05-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-28: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2024-11-12: Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
2024-07-25: Conclusão (TPU 51)
2024-03-16: Petição (TPU 85)
2024-02-23: Petição (TPU 85)
2024-01-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-14: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-05-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-22T12:58:02.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
}

2021-02-13T14:39:14.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
}

2021-02-19T16:29:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
}
```

2021-05-03T11:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
}

2021-05-11T01:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
}

2021-07-14T16:43:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
}
```

2024-01-25T13:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
}

2024-02-23T23:36:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
}

2024-03-16T00:06:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
}

2024-07-25T14:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
}

2025-04-28T10:33:34.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
}
```

2025-05-29T12:06:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
}

2015-01-22T12:58:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
}

2015-02-23T13:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
}

2020-05-19T18:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
}

2020-12-02T10:37:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
}

2021-01-20T15:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
}

2021-01-20T15:45:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
}
```

2021-04-29T13:05:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
}

2023-10-10T15:15:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
}

2024-11-12T10:07:01.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
}
```

2025-05-29T13:51:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003912920223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / Vara Única
TJAP — 00025682520238030001 — Carta Precatória Criminal · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
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- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / Vara Única
TJGO — 00181405520198090175 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / 2ª Vara Criminal Residual
TJGO — 00181353020148090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJMA — 00001950920198100052 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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