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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT2 00004100320175020254

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de CubatãoGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8afa03d8750c28c4815dd0ea956a4d3911228a1f33c6fbd4915eceed4382a32a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 8afa03d8750c28c4815dd0ea956a4d3911228a1f33c6fbd4915eceed4382a32a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 766 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/717
  3. 2022-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/296
  4. 2022-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/321/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/321
  5. 2022-08-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/322/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/322
  6. 2022-09-13 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/353/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/353
  7. 2022-09-21 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/380/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/380
  8. 2022-10-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/407/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/407
  9. 2023-05-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/436/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/436
  10. 2026-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/437/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/437
  11. 2026-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/600/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/600
  12. 2026-07-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/607/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/607
  13. 2026-08-05 — Petição; Impugnação ao cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/638/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/638
  14. 2026-08-05 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/639/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/639
  15. 2026-08-05 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/640/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/640
  16. 2026-08-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/642/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/642
  17. 2026-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/701/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/701
  18. 2026-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/765

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/717

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T06:41:46.802000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170706000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-07-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8afa03d8750c28c4815dd0ea956a4d3911228a1f33c6fbd4915eceed4382a32a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 766 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-06 a 2026-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 20

Atos 1–40 de 766. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  2. 2020-01-23T10:10:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  3. 2020-01-23T10:15:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  4. 2020-03-04T17:52:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  5. 2020-05-06T09:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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  6. 2020-05-06T09:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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  7. 2020-05-06T09:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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  8. 2020-05-06T09:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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  9. 2020-05-06T09:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-05-06T09:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-05-06T09:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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  12. 2020-05-06T09:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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  13. 2020-05-06T09:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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  14. 2020-05-06T09:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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  15. 2020-05-06T09:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  16. 2020-05-06T09:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  17. 2020-05-06T09:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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  18. 2020-05-06T09:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
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  19. 2020-05-06T09:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2020-05-06T09:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-05-06T09:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
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  22. 2020-05-06T09:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30036",
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  23. 2020-05-06T09:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30036",
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  24. 2020-05-06T09:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30036",
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  25. 2020-05-06T09:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  26. 2020-05-06T09:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  27. 2020-05-06T09:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  28. 2020-05-06T09:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  29. 2020-05-06T09:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  30. 2020-05-06T10:38:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  31. 2020-05-08T09:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  32. 2020-05-11T14:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  33. 2020-05-11T14:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  34. 2020-05-12T00:54:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
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  35. 2020-05-12T00:54:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  36. 2020-05-16T01:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  37. 2020-05-16T01:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  38. 2020-05-16T01:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  39. 2020-05-16T01:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  40. 2020-05-16T01:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.