TJBA — 80000308720178050162

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Movimentações públicas

1. 2017-02-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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     ],
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       "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
     }
   }

2. 2017-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
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       }
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       "codigo": "4589",
       "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
     }
   }

3. 2017-12-19T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

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       "codigo": "4589",
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     }
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4. 2020-06-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     }
   }

5. 2020-06-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
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6. 2023-11-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2023-11-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
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       "codigo": "4589",
       "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
     }
   }

8. 2024-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
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       "codigo": "4589",
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     }
   }

9. 2025-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4589",
       "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
     }
   }

10. 2019-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4589",
        "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
      }
    }

11. 2020-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4589",
        "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
      }
    }

12. 2022-05-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4589",
        "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
      }
    }

13. 2025-02-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4589",
        "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
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14. 2025-02-04T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4589",
        "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
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    }

15. 2025-02-04T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4589",
        "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARE"
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    }