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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00001167320158210081

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - Arroio GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 091d6505d8ae8fe95836d6958df4f943fa8f653b01e092d7ce5fa108638dc323

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 091d6505d8ae8fe95836d6958df4f943fa8f653b01e092d7ce5fa108638dc323
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2018-02-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2018-03-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2018-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2018-11-06 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-04-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-07-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2019-09-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2019-11-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-08-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-08-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  15. 2020-10-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-11-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2020-11-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-08-27 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-30 a 2021-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-19
Definitivo (TPU 246)
2021-09-23
Recebimento (TPU 132)
2021-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-02
Recebimento (TPU 132)
2020-12-02
Recebimento (TPU 132)
2020-11-20
Conclusão (TPU 51)
2020-11-12
Documento (TPU 581)
2020-10-15
Recebimento (TPU 132)
2020-10-15
Documento (TPU 581)
2020-09-24
Recebimento (TPU 132)
2020-09-02
Recebimento (TPU 132)
2020-08-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-30T09:47:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2015-07-29T15:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2015-10-20T11:40:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2015-11-30T16:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2016-02-03T17:00:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2016-02-03T17:04:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2016-02-03T17:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2017-05-10T11:47:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2017-05-10T14:46:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2017-08-29T09:16:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2017-08-29T15:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2018-03-29T10:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2018-06-14T09:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2018-11-06T18:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2019-04-17T15:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2019-05-20T09:51:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2019-07-03T14:31:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2019-09-30T11:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  21. 2019-11-13T10:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2020-08-14T11:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2020-08-25T14:06:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  24. 2020-10-15T14:49:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2020-11-12T09:28:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  26. 2020-11-20T22:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2015-06-01T14:17:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-09-11T10:56:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-10-30T15:12:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-12-03T13:51:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-12-03T13:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-01-21T11:19:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-02-12T11:08:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-03-13T15:48:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-03-23T17:43:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-03-23T17:47:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-06-28T15:29:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-06-28T15:35:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-07-20T16:21:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-08-02T17:21:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.