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Recurso Inominado Cível — Isonomia/Equivalência Salarial — TRF5 05421683420194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dc217b071835860340ec8600695f70a02e624a302e98e6b055b3abd5c7ad14a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-04-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-04-20 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-05-27 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-07-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-08-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-08-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-03-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Isonomia/Equivalência Salarial» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-04-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2020-05-27 relativo a «Isonomia/Equivalência Salarial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-07 a 2021-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-27
Remessa (TPU 123)
2020-08-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-07-18
Conclusão (TPU 51)
2020-05-27
Recurso (TPU 804)
2020-04-20
Não-Provimento (TPU 239)
2020-04-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-03-13
Conclusão (TPU 51)
2020-03-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Isonomia/Equivalência Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-07T17:52:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-03-13T06:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-04-20T17:24:30.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-05-27T13:35:35.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2020-07-18T18:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2020-08-27T13:17:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2020-04-07T10:06:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2020-08-17T13:27:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2021-03-16T08:34:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2021-03-17T21:57:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.