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Recurso Inominado Cível — Isonomia/Equivalência Salarial — TRF5 05402023620194058013

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2020-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8776dffcbe28d15018c2bb1a54a6217c32b7eb335568624be2232868242dd80b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 659 do STJ: Perdas e Danos

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S2, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 658, em 12 de março de 2014 (no mesmo dia). Trata de Perdas e Danos.

Trecho de Tema 659 do STJ: Perdas e Danos · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: danos, perdas.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 262ecd5cd240f27897f284098656c06ec8716122c08a75d03357945942b14fef
  • Registro documental: 8776dffcbe28d15018c2bb1a54a6217c32b7eb335568624be2232868242dd80b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-04 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-03-19 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-05-27 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-06-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-06-23 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-02-09 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-02-11 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-05-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2020-03-04 trata do assunto oficial «Isonomia/Equivalência Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2020-05-27 trata do assunto oficial «Isonomia/Equivalência Salarial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-06-23 trata do assunto oficial «Isonomia/Equivalência Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:40.570000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200130000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8776dffcbe28d15018c2bb1a54a6217c32b7eb335568624be2232868242dd80b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-30 a 2021-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-02-09
Recurso (TPU 804)
2020-06-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-06-23
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-05-27
Recurso (TPU 804)
2020-03-19
Não-Provimento (TPU 239)
2020-03-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-01-31
Conclusão (TPU 51)
2020-01-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Isonomia/Equivalência Salarial | Perdas e Danos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-30T07:49:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-31T13:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-03-19T14:42:29.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-05-27T13:35:35.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2021-02-09T20:43:08.000Z — Recurso (TPU 804)
  6. 2020-03-04T10:52:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2020-06-23T13:24:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  8. 2020-06-23T13:37:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2021-02-11T11:54:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2021-05-06T16:18:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.