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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT2 00004118520155020018

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 18ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fff14140db378c72baf9b5b41356881ee353872972c87d514ea2e2d9f782d48d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: fff14140db378c72baf9b5b41356881ee353872972c87d514ea2e2d9f782d48d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-05-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2018-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2019-03-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2019-03-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2019-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2020-11-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2020-11-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2020-11-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2020-11-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2020-11-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2020-11-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2020-12-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2020-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2020-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-03-12 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-11-18 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:36:52.152000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150305000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fff14140db378c72baf9b5b41356881ee353872972c87d514ea2e2d9f782d48d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-05 a 2020-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-13
Definitivo (TPU 246)
2020-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-20
Publicação (TPU 92)
2020-11-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-20
Publicação (TPU 92)
2020-11-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-11-18
Desarquivamento (TPU 893)
2020-11-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Reflexos | Base de Cálculo | Expurgos Inflacionários

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2017-03-28T12:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2017-03-30T01:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2017-03-30T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2017-04-11T01:18:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2017-05-02T10:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2017-05-06T01:03:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2017-05-06T01:03:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2017-05-19T00:23:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2017-07-22T01:32:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2017-07-22T01:32:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2017-08-08T02:19:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2018-06-28T13:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2018-07-03T17:23:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2018-10-29T11:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2018-11-06T23:03:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2018-11-06T23:03:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2018-11-06T23:03:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2018-11-06T23:03:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2018-11-10T03:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2018-11-10T03:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2019-03-11T11:22:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2019-03-12T11:32:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2019-05-06T21:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2019-05-31T10:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2019-06-11T02:29:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2019-06-11T02:29:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2019-06-19T00:23:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2019-07-04T17:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2019-08-08T13:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2019-08-20T02:20:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2019-08-20T02:20:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2019-09-07T05:52:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2020-11-18T14:46:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2020-11-18T20:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2020-11-18T20:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2020-11-20T01:49:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2020-11-20T01:49:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2020-11-20T01:49:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2020-11-20T01:49:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.