STJ — 00000223320184036103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cf536432087f2672cf8a1e48d821d8bef39bdfac6e4719161484d4f04f15830
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-23 a 2022-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-10
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-02
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-07-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Moeda Falsa / Assimilados
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-02T13:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-06-02T13:17:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-02T13:17:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-06-13T10:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-06-13T10:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-20T19:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-26T17:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-06-27T11:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-27T18:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-12T09:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-23T08:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-13T10:26:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-15T20:50:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-06-20T05:17:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-02T17:02:19.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-08-08T18:17:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-10T05:30:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-22T14:40:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-22T14:40:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-13T10:26:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-15T20:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-17T20:21:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-20T19:35:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-26T17:21:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-08T19:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-09T19:25:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-12T09:13:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000901020194013805 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- TRF1 — 00002271920194013602 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Única de Barra do Garças
- TRF6 — 00000852220194013826 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
- TRF6 — 00000804220194013812 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 2A VARA CRIMINAL / JEF DE BELO HORIZONTE
- TRF1 — 00002274720184013313 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Única de Teixeira de Freitas
- TRF1 — 00002247920194013500 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 05ª - Goiânia
- STJ — 00003892620194036102 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Superior Tribunal de Justiça
- TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR