TRF5 — 00000302620204059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0232b54256601b43c22b1e1aca61b1e978c0297ee024db8d5f199ecce51ffc0c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-15 a 2020-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-05
- Mérito (TPU 12200)
- 2020-08-05
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-16
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sistema Remuneratório e Benefícios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-15T08:23:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-15T13:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-07-16T18:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-24T14:58:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-05T12:56:20.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-08-17T16:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-19T00:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-19T00:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-19T00:00:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-16T18:25:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-08-05T11:35:38.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2020-09-19T00:00:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004255620228250043 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TJAM — 00007883620178040000 — Ação Rescisória · 2010-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE
- TJRR — 08014291920258230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 00123325420124025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF4 — 00112152920074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF2 — 00051325120164025055 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJAP — 00031108120218030011 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2021-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJPR — 00000162219878160152 — Procedimento Comum Cível · 1987-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / SANTA MARIANA - JUÍZO ÚNICO
Leia também na Wiki Jurídica
- RE 1491723 no STF: Sistema Remuneratório e Benefícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada