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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Comprovação de Repasse de Contribuição — TRT3 00001295920125030136

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 025c99d51712d9810e6b347b6c2a60c4f65724ab66c121fa20c566fc58f35a8c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-06-29 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2013-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2013-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2013-04-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2013-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2013-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2013-05-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2013-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2013-06-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2013-07-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2013-07-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2013-08-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2013-08-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2013-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2016-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2016-03-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2016-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-06-29 trata do assunto oficial «Comprovação de Repasse de Contribuição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-05-03 trata do assunto oficial «Comprovação de Repasse de Contribuição»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-05-03 trata do assunto oficial «Comprovação de Repasse de Contribuição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:03:34.168670861Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 025c99d51712d9810e6b347b6c2a60c4f65724ab66c121fa20c566fc58f35a8c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-26 a 2016-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-05
Recebimento (TPU 977)
2016-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-12
Recebimento (TPU 977)
2013-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-08-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-07-31
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-04
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-03
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2013-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Comprovação de Repasse de Contribuição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-06-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-06-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-07-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2012-07-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2013-05-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2012-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2013-05-03T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  22. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-08-02T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  27. 2013-08-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  29. 2016-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-03-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2016-04-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.