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TJMA — 00001666620178100136

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�UGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 311c8050809c9cfa960bee4f0a373e01e97b4010e9fa7ffc9cd644f10f1ba1c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-08 a 2026-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-27: Documento (TPU 581)
2026-08-24: Documento (TPU 581)
2026-08-24: Documento (TPU 581)
2026-08-24: Documento (TPU 581)
2026-08-07: Documento (TPU 581)
2026-08-06: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-29: Conclusão (TPU 51)
2026-07-29: Documento (TPU 581)
2026-07-13: Petição (TPU 85)
2026-07-02: Documento (TPU 581)
2026-06-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-12T08:16:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-08T17:40:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-09T08:23:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-09T16:22:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-09T16:24:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-08-09T16:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-08-11T17:52:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-08-12T08:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-16T09:36:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-02T17:33:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-09-02T17:34:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-14T16:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-14T16:52:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-14T16:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-29T14:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2016-09-29T14:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2016-10-11T15:00:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-26T08:53:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2016-10-26T09:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-26T10:14:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-11-29T11:48:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
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2016-11-29T11:50:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-01-10T17:48:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-10T18:11:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-20T09:10:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
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2017-01-20T10:25:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2017-01-31T09:23:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2017-02-10T15:49:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2017-02-10T16:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2017-02-10T16:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2017-02-10T16:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
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  }
}

2019-08-05T09:51:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
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  }
}

2019-08-05T09:52:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-05T09:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2019-08-05T09:55:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2019-08-15T10:37:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2019-08-15T12:08:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2019-08-15T12:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

2022-11-14T11:37:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
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  }
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2023-01-18T11:51:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3741",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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