O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 259 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Nota Promissória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-05-12 — Abandono da causa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/144 - 2017-02-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/146 - 2018-08-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/174 - 2019-06-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/180 - 2019-11-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/187 - 2021-10-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/217 - 2023-08-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/229 - 2023-11-21 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/232 - 2025-12-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136 - 2026-02-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137 - 2026-02-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138 - 2026-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139 - 2026-02-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140 - 2026-03-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141 - 2026-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142 - 2026-05-08 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143 - 2026-05-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/256 - 2026-05-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/257
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-02-03 trata do assunto oficial «Nota Promissória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/146 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-08-29 trata do assunto oficial «Nota Promissória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/174 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-06-03 trata do assunto oficial «Nota Promissória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/180
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-10T18:34:20.434000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19851119000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1985-11-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bee4c5909b2602c12f5d84074578678db0163efb5b58f8cb6d90f33eb24e8095
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 259 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-12 a 2026-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-05-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-05-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-05-08
- Remessa (TPU 123)
- 2026-04-08
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2026-04-01
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2026-04-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-31
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2026-03-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-02-20
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 259. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.