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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00063365420138210050

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara - Getúlio VargasGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8fa67e373052a207c0fe97e5ca6294556bf9a31c74c8a39dfba201f3ba916c0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: d8fa67e373052a207c0fe97e5ca6294556bf9a31c74c8a39dfba201f3ba916c0
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-05 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-05-28 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2014-07-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2014-07-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-08-11 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2014-08-13 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2014-09-24 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2014-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2014-10-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2014-10-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:38:44.433755777Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-12-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-12-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d8fa67e373052a207c0fe97e5ca6294556bf9a31c74c8a39dfba201f3ba916c0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-03 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-18
Definitivo (TPU 246)
2014-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-10
Recebimento (TPU 132)
2014-10-09
Recebimento (TPU 132)
2014-09-24
Documento (TPU 581)
2014-08-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-08-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-07-28
Recebimento (TPU 132)
2014-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-03-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-03T17:57:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-07-28T14:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2014-09-24T11:58:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2014-03-05T16:37:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  5. 2014-03-17T09:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-05-28T14:26:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2014-07-28T09:02:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-08-11T13:02:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2014-08-13T17:09:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2014-10-09T14:58:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-10-10T11:59:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-10-30T10:33:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2019-07-18T18:42:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2020-10-27T01:08:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.