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TRE-PB — 06000024720266150077

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 630609339c2f319aa59b26178b30a45dbe8a0f98161a178bf295fe1ac6ddc5f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-14 a 2026-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-11
Definitivo (TPU 246)
2026-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-11
Documento (TPU 581)
2026-02-02
Documento (TPU 581)
2026-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-22
Publicação (TPU 92)
2026-01-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-14T13:24:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-01-14T13:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-01-21T10:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2026-01-21T10:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-01-21T12:20:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-01-22T00:01:53.000Z — Publicação (TPU 92)
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  7. 2026-01-28T02:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-01-28T02:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-02-02T08:38:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-02-11T10:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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  11. 2026-01-14T13:24:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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  12. 2026-01-20T11:26:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
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  13. 2026-01-20T11:44:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  14. 2026-02-11T10:35:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  15. 2026-02-11T10:35:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.