TJSE — 00014609520068250048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20ae5c33b1036b957ec5911f40f66e6ef1cf9c3f08fc187e1cbaa1b4d2d6ddfc
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas
- 2018-05-29T13:48:29.000Z — (TPU )
- 2018-04-21T01:58:33.000Z — (TPU )
- 2018-04-10T13:48:19.000Z — (TPU )
- 2018-03-05T09:03:57.000Z — (TPU )
- 2018-02-16T03:06:19.000Z — (TPU )
- 2018-01-31T13:27:32.000Z — (TPU )
- 2016-11-24T15:52:57.000Z — (TPU )
- 2016-11-24T15:52:57.000Z — (TPU )
- 2013-01-21T13:44:11.000Z — (TPU )
- 2011-06-07T13:13:06.000Z — (TPU )
- 2011-03-10T09:04:07.000Z — (TPU )
- 2010-03-08T13:18:51.000Z — (TPU )
- 2009-12-08T18:34:26.000Z — (TPU )
- 2009-04-28T13:55:28.000Z — (TPU )
- 2009-04-20T09:40:19.000Z — (TPU )
- 2009-03-05T13:51:22.000Z — (TPU )
- 2009-01-15T15:26:51.000Z — (TPU )
- 2008-03-28T11:07:19.000Z — (TPU )
- 2006-09-17T12:43:12.000Z — (TPU )
- 2006-09-01T15:28:17.000Z — (TPU )
- 2019-08-20T13:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-13T16:52:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-13T16:52:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-28T20:47:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8663", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória" } } - 2018-03-26T13:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-31T13:24:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-31T13:21:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-01-31T13:21:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-11-24T16:02:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-05T09:13:15.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2013-02-07T09:57:32.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-01-28T11:12:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-20T14:18:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-11-19T11:14:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-26T09:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-26T09:25:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-26T09:17:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-26T09:11:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-10-19T12:09:45.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-10-16T08:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-02T13:25:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-10-01T10:00:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-18T09:01:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-11T10:45:20.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-08-28T08:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-22T12:51:23.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-08-21T09:17:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-06T09:10:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-27T11:47:35.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-07-23T13:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-07-19T10:27:52.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-07-18T08:46:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-09T09:19:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-28T11:09:36.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-06-26T15:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-06-22T13:55:44.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-06-22T10:11:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-18T09:13:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-08T09:50:34.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-06-04T11:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-05-23T18:06:17.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-05-21T15:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-05-16T10:18:40.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-05-10T09:11:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-03T09:38:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-26T12:34:01.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-04-23T10:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-04-13T10:07:47.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-04-10T09:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-03-30T13:29:18.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-03-30T10:35:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-26T09:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-22T09:51:54.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-03-19T14:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-08-05T09:56:54.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2011-08-05T09:56:52.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2011-07-04T12:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-06-22T15:45:56.000Z — Petição (TPU 85)
- 2011-06-22T15:38:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-06-20T11:33:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-02T13:28:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-02T13:27:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-05-02T15:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-04-20T18:30:13.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2011-03-10T13:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-03-10T09:04:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-03-10T08:49:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-10T08:49:44.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2010-03-23T11:14:31.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2010-03-16T11:10:02.000Z — Petição (TPU 85)
- 2010-03-16T11:08:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2010-03-16T10:34:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-04T12:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-03-04T10:04:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-04T10:03:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2010-02-24T08:57:04.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2010-01-20T09:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-01-11T14:30:45.000Z — Petição (TPU 85)
- 2010-01-11T14:29:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2010-01-11T14:26:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-12-03T13:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2009-12-03T10:07:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-12-03T10:01:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2009-11-25T18:38:41.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2009-05-05T12:06:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2009-05-04T09:05:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2009-05-04T09:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-28T09:42:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2009-04-28T09:41:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2009-04-28T09:39:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-14T10:50:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-04-07T14:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2009-03-26T12:31:06.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2009-03-10T08:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2009-03-05T13:54:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2009-01-27T15:39:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2009-01-15T15:27:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2009-01-15T15:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2009-01-15T15:21:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2009-01-15T14:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2008-07-09T08:59:09.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2008-07-01T14:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2008-06-18T09:27:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-06-05T10:44:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-04-06T11:33:02.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2008-04-01T12:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2006-12-18T13:17:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-12-04T11:56:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-11-14T12:15:04.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2006-10-24T11:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2006-10-23T13:50:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-10-03T09:44:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-09-21T09:54:52.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2006-08-29T11:29:21.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2006-08-08T10:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2006-08-03T11:12:31.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2006-07-10T09:07:37.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2006-06-13T10:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2006-05-31T12:21:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPB — 00005815320108150751 — Execução Fiscal · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005814520028150521 — Execução Fiscal · 2002-09-06 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00087417520148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-10 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00087547420148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005796520098150251 — Execução Fiscal · 2009-02-13 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00024039220118030002 — Execução Fiscal · 2011-04-12 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00087616620148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-10 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001889120028100026 — Execução Fiscal · 2002-12-04 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 427 do STJ: Incidência do ICMS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 183 do STJ: Incidência de ICMS sobre os encargos financeiros — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 259 do STJ: Não-incidência do ICMS sobre o mero deslocamento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada