TJRS — 00026672720128210050

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara - Getúlio VargasGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfbdc1878dc6708c04071d678a3390288416c79ccac602f7ff27b65df7632c53

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-15 a 2019-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-15: Definitivo (TPU 246)
2013-09-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-09-02: Recebimento (TPU 132)
2013-08-15: Recebimento (TPU 132)
2013-04-22: Recebimento (TPU 132)
2013-04-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-12-20: Recebimento (TPU 132)
2012-10-30: Recebimento (TPU 132)
2012-10-25: Recebimento (TPU 132)
2012-08-28: Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-07-20: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-05-15T16:44:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2013-04-12T10:14:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-05-22T16:16:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-07-20T17:53:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-08-28T15:53:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-10-25T13:57:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-10-30T16:12:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-12-20T12:17:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-04-22T14:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-08-15T16:58:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-09-02T11:21:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-09-30T16:22:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-15T19:09:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
2019-09-09T01:17:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
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