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Execução Fiscal — Capacidade Tributária — TJBA 00016219420118050078

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 371aaeedc21aa28c296418a24a9377ddec18345a3cd4a74b15b5caf107c343fe

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 371aaeedc21aa28c296418a24a9377ddec18345a3cd4a74b15b5caf107c343fe
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 147 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-09-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  3. 2018-08-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  4. 2018-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  5. 2018-10-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  6. 2018-10-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  7. 2018-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  8. 2019-07-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  9. 2020-02-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  10. 2020-03-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  11. 2020-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  12. 2020-03-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  13. 2022-11-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  14. 2022-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  15. 2024-11-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  16. 2024-11-21 — Expedição de documento; Sentença (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  17. 2024-12-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  18. 2025-02-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-07-23 trata do assunto oficial «Capacidade Tributária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/134
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-03-13 trata do assunto oficial «Capacidade Tributária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/140
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-19 trata do assunto oficial «Capacidade Tributária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/145

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-02T10:24:54.718000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110916000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 371aaeedc21aa28c296418a24a9377ddec18345a3cd4a74b15b5caf107c343fe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-12 a 2025-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-12
Petição (TPU 85)
2024-12-19
Definitivo (TPU 246)
2024-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-21
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-19
Desarquivamento (TPU 893)
2024-11-19
Conclusão (TPU 51)
2022-11-16
Provisório (TPU 245)
2022-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-01
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Capacidade Tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  2. 2011-09-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  3. 2011-09-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  4. 2011-09-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  5. 2011-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  6. 2011-09-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  7. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  8. 2011-10-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  9. 2011-11-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  10. 2011-11-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  11. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  12. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  13. 2012-01-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  14. 2012-01-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  15. 2012-01-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  16. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  17. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  18. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  19. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  20. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  21. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  22. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  23. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
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  }
}
  24. 2012-09-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  25. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  26. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  27. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  28. 2012-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  29. 2012-10-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  30. 2012-10-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  31. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  32. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  33. 2012-11-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  34. 2012-11-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  35. 2012-11-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  36. 2012-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  37. 2012-11-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  38. 2012-12-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  39. 2012-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  40. 2012-12-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4558",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.