Ir ao conteúdo

TJTO — 50000018520058272720

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de GoiatinsGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 304083226288bd56579f2e78951d82233b8085ed56798dd7acfe96269fc821fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-21 a 2015-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-11-07: Confirmada (TPU 12266)
2015-10-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-10-28: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2015-08-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-27: Conclusão (TPU 51)
2015-06-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-03-13: Confirmada (TPU 12266)
2015-03-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-03-03: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Capacidade Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 10539

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-02-21T17:31:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins"
  }
}

2013-02-21T17:37:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins"
  }
}

2013-02-21T17:38:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins"
  }
}

2014-10-17T18:33:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins"
  }
}

2014-10-20T08:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins"
  }
}

2014-11-17T14:34:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins"
  }
}

2014-11-17T14:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins"
  }
}

2015-06-27T22:39:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins"
  }
}

2015-06-27T22:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins"
  }
}

2015-10-28T18:04:01.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins"
  }
}

2013-06-25T17:47:34.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins"
  }
}

2014-10-21T11:45:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins"
  }
}

2014-10-21T11:45:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins"
  }
}

2014-10-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins"
  }
}

2014-11-14T00:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins"
  }
}

2015-03-03T16:00:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins"
  }
}

2015-03-03T16:00:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins"
  }
}

2015-03-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins"
  }
}

2015-03-26T00:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins"
  }
}

2015-08-05T22:18:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins"
  }
}

2015-10-28T18:04:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins"
  }
}

2015-11-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins"
  }
}

2015-12-10T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins"
  }
}

2015-12-14T15:49:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5582",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00051381820008050103 — Execução Fiscal · 2000-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJSE — 00050245120178250063 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
TJBA — 00050423719998050103 — Execução Fiscal · 1999-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00017233219978050103 — Execução Fiscal · 1997-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJTO — 50000993620078272741 — Execução Fiscal · 2007-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia
TJTO — 50001654520098272741 — Execução Fiscal · 2009-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia
TJTO — 50002136720108272741 — Execução Fiscal · 2010-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia
TJRJ — 00220906220108190061 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRJ
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

Leia também na Wiki Jurídica

Capacidade tributária passiva não exige capacidade civil — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Capacidade tributária passiva: quem pode ser devedor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada