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TJMG — 29344091420128130024

Classe: Recurso EspecialOrgao: Primeira Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2015-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e75e158914619719790c64a2e3471aa85fbda19e2701459a058065b4a16032a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-24 a 2020-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-11-06
Publicação (TPU 92)
2020-10-20
Prejudicado (TPU 12459)
2020-09-18
Recebimento (TPU 132)
2020-09-16
Remessa (TPU 123)
2020-08-11
Recebimento (TPU 132)
2020-08-10
Conclusão (TPU 51)
2020-06-09
Recebimento (TPU 132)
2020-06-09
Remessa (TPU 123)
2019-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custeio de Assistência Médica | Repetição de indébito | Servidores Inativos

Movimentações públicas

  1. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
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  5. 2019-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
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  6. 2019-09-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-09-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-06-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-09-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "45131",
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  11. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "45131",
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  14. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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  16. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
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  18. 2019-09-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2019-09-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2019-09-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2019-10-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2019-10-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2020-06-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2020-08-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  25. 2020-09-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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  26. 2020-10-20T00:00:00.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
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  27. 2020-11-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2020-11-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2020-12-01T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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  30. 2020-12-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.