Execução de Título Extrajudicial — Direitos e Títulos de Crédito — TJPR 00000070620128160113
Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-09
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000070620128160113 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Direitos e Títulos de Crédito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 110 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-01-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 08811a46dbaf839e23988883a6d3bc4adf14118548a059780938bd60d3d3c7a0. SHA-256 do comentário: 646110580fd952fcf8ae9d577c6bc15a016927796d9384cfe676ab35d7a35a98.
A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.
A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Recurso especial interposto contra acórdão proferido em agravo de instrumento. II. Razões de decidir 2. Ausente o enfrentamento da matéria pelo acórdão recorrido, inviável o conhecimento do recurso especial, por falta de prequestionamento. Incidência das Súmulas n. 282 e 356 do STF. 3. A deficiência na fundamentação do recurso, de modo a impedir a compreensão da alegada ofensa ao dispositivo legal invocado, obsta o conhecimento do recurso especial (Súmula n. 284/STF). 4. O recurso especial não comporta exame de questões que impliquem revolvimento de elementos fático-probatórios dos autos (Súmula n. 7/STJ). III. Dispositivo 5. Recurso especial não conhecido.” A transcrição é literal e vem do espelho 940615, publicado pelo tribunal em 19 de dezembro de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado.
Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Direitos e Títulos de Crédito Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
2015-04-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
2024-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
2024-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
2024-06-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
2024-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
2024-08-22 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
2024-08-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
2024-08-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
2024-09-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
2024-09-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
2024-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-22 trata do assunto oficial «Direitos e Títulos de Crédito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-01-14 trata do assunto oficial «Direitos e Títulos de Crédito»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-10T14:50:26.599000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120109000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 08811a46dbaf839e23988883a6d3bc4adf14118548a059780938bd60d3d3c7a0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-16 a 2025-01-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2025-01-20
Definitivo (TPU 246)
2025-01-20
Documento (TPU 581)
2025-01-20
Recebimento (TPU 132)
2025-01-14
Remessa (TPU 123)
2025-01-14
Arquivamento (TPU 12430)
2024-10-22
Petição (TPU 85)
2024-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-08
Petição (TPU 85)
2024-10-07
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2024-10-03
Conclusão (TPU 51)
2024-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-25
Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2015-04-16T15:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2015-04-16T15:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2015-04-20T09:01:07.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2015-04-22T12:09:16.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2015-04-22T12:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2015-04-23T15:27:45.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2015-04-23T15:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2015-05-20T17:20:03.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2015-07-07T18:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2015-09-30T16:51:57.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2015-09-30T16:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2015-10-07T07:53:55.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2015-10-14T09:00:50.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2015-10-14T09:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2015-10-22T12:41:50.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2015-10-22T14:09:19.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2015-10-27T13:31:29.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2015-12-17T17:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "9076",
"nome": "MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
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2016-01-12T11:48:28.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
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2016-01-12T12:29:17.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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2016-01-13T22:20:55.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2016-01-18T14:23:39.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2016-01-18T14:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2016-01-26T12:22:38.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2016-01-26T12:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-11T16:55:38.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-11T17:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-19T16:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-02T11:00:45.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-02T11:23:02.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "9076",
"nome": "MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
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2024-06-20T17:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "9076",
"nome": "MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
Órgão julgador: MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / UMUARAMA - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJPR — 00000300420228160144 — Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum · 2022-01-12 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJPR
Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum
Órgão julgador: MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / RIBEIRÃO CLARO - JUÍZO ÚNICO
Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
Tribunal: TJPR / TJRN
Órgão julgador: MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA
Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
Órgão julgador: MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / CURITIBA - 10ª VARA CÍVEL
Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
Tribunal: TJPR / TJMT
Órgão julgador: MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
Tribunal: TJPR / TJMT
Órgão julgador: MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / Quarta Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
Tribunal: TJPR / TJPB
Órgão julgador: MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª Vara Mista de Itabaiana
Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
Tribunal: TJPR / TJAM
Órgão julgador: MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DA COMARCA DE ANAMÃ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000070620128160113 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Direitos e Títulos de Crédito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “MARIALVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 110 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-01-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
08811a46dbaf839e23988883a6d3bc4adf14118548a059780938bd60d3d3c7a0. SHA-256 do comentário:646110580fd952fcf8ae9d577c6bc15a016927796d9384cfe676ab35d7a35a98.