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TJAM — 02019067020118040001

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 3ª VARA DE FAMÍLIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dc965c5dad7b34cd520417d35ffe84f52fbd93658bae990eeb9f71dc005460f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-10 a 2024-02-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-29
Apensamento (TPU 135)
2011-03-14
Homologação de Transação (TPU 466)
2011-03-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2011-02-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-02-10
Mero expediente (TPU 11010)
2011-02-10
Documento (TPU 581)
2011-02-10
Documento (TPU 581)
2011-02-10
Documento (TPU 581)
2011-02-10
Petição (TPU 85)
2011-02-10
Distribuição (TPU 26)
2011-02-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  2. 2011-02-10T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  3. 2011-02-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  4. 2011-02-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  5. 2011-02-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  6. 2011-02-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  7. 2011-02-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  8. 2011-02-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  9. 2011-02-10T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  10. 2011-03-14T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  11. 2011-03-14T12:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  12. 2024-02-29T08:43:10.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76519",
    "nome": "3ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.