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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT2 00004133320145020263

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de DiademaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1df02b37c9eaddf45b213282a1c7c84ddcb65e5f2d35a82f07aa0836127c38a9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  3. 2023-08-03 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2024-08-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  5. 2026-04-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2026-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2026-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2026-05-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2026-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2026-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  11. 2026-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  12. 2026-06-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  13. 2026-06-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2026-07-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  15. 2026-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  16. 2026-07-22 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  17. 2026-07-22 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  18. 2026-08-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  2. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-08-03 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-08-12 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T06:41:46.305000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140310000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1df02b37c9eaddf45b213282a1c7c84ddcb65e5f2d35a82f07aa0836127c38a9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-10 a 2026-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-11
Remessa (TPU 123)
2026-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-25
Publicação (TPU 92)
2026-07-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-25
Publicação (TPU 92)
2026-07-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-22
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-07-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional | Salário por Equiparação/Isonomia | Quadro de Carreira | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Expurgos Inflacionários | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  2. 2020-05-27T16:33:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  3. 2020-05-27T16:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  4. 2020-06-16T13:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  5. 2020-06-17T17:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  6. 2020-06-19T00:20:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
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  7. 2020-06-19T00:20:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  8. 2020-07-24T17:45:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  9. 2020-07-27T10:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  10. 2020-07-27T17:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  11. 2020-07-29T01:43:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  12. 2020-07-29T01:43:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  13. 2020-08-01T00:45:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  14. 2020-08-06T00:49:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  15. 2020-10-20T18:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  16. 2021-01-24T16:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  17. 2021-01-26T01:30:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  18. 2021-01-26T01:30:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  19. 2021-02-02T19:02:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  20. 2021-02-03T00:57:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  21. 2021-05-12T12:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  22. 2021-05-13T01:47:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  23. 2021-05-13T01:47:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  24. 2021-05-20T16:52:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  25. 2021-05-21T00:59:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  26. 2021-05-21T12:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  27. 2021-05-21T17:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  28. 2021-05-21T17:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  29. 2021-05-25T02:10:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  30. 2021-05-25T02:10:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  31. 2021-05-25T02:10:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  32. 2021-05-25T02:10:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  33. 2021-06-02T00:59:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  34. 2021-06-02T00:59:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  35. 2022-09-19T16:53:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  36. 2023-08-02T19:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  37. 2023-08-03T07:53:18.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  38. 2025-10-07T15:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  39. 2025-10-07T16:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}
  40. 2025-10-08T13:34:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30040",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Diadema"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.