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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SE 06001449020186250000

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8cc42b18aab45a24c46524a1969b85f038b23af92b4e33d796ac0c0785e1d00

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 242 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  3. 2021-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2021-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2021-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2021-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2021-07-22 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2021-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2021-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2021-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2021-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2021-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2021-11-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2021-11-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2021-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2022-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2022-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  18. 2022-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-19 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/164

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-15T11:31:13.318000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180504215420
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-05-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c8cc42b18aab45a24c46524a1969b85f038b23af92b4e33d796ac0c0785e1d00

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 242 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-04 a 2022-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-07
Definitivo (TPU 246)
2022-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-07
Documento (TPU 581)
2022-02-21
Documento (TPU 581)
2022-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-15
Publicação (TPU 92)
2022-02-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 242. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-04T21:54:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "72105",
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  }
}
  2. 2018-05-14T20:54:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "72105",
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  }
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  3. 2018-07-03T20:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2018-07-03T20:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-07-03T20:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-07-03T20:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-07-03T20:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-07-03T20:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2018-07-03T20:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-07-03T20:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  11. 2018-07-03T20:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2018-07-03T20:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2018-07-03T20:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2018-07-03T20:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2018-07-03T20:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2018-07-03T20:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2018-07-03T20:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2018-07-03T20:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2018-07-03T20:40:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2018-07-03T20:40:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2018-07-03T20:40:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2018-07-03T20:40:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2018-07-03T20:40:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2018-07-03T20:40:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2018-07-03T20:40:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  26. 2018-07-03T20:40:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  27. 2018-07-03T20:40:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72105",
    "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  28. 2018-07-03T21:19:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "72105",
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  29. 2018-07-04T13:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2018-09-12T14:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2020-12-07T17:37:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  32. 2021-02-03T08:54:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2021-02-08T10:34:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  34. 2021-03-16T10:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  35. 2021-03-16T23:41:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  36. 2021-03-18T11:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  37. 2021-05-12T11:08:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  38. 2021-05-12T11:08:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  39. 2021-05-12T11:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  40. 2021-05-27T16:27:44.000Z — Petição (TPU 85)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.