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Cumprimento Provisório de Decisão — Equivalência salarial — TJAM 02259471820228040001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4164927313b8b4b6c580190960a389324f2fecefbf2cd16a591afbb12fcb107c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-08-30 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2024-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-02-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-02-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2024-02-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2024-02-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2024-05-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2024-05-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-02-10 para o assunto oficial «Equivalência salarial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-15 no assunto oficial «Equivalência salarial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-30 a 2024-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-16
Recebimento (TPU 979)
2024-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-15
Publicação (TPU 92)
2024-02-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-02-09
Conclusão (TPU 51)
2024-02-09
Conclusão (TPU 51)
2022-08-30
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Equivalência salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-09T09:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  2. 2024-02-09T16:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2024-02-17T06:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2024-05-16T13:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-08-30T17:48:37.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  6. 2024-02-10T16:35:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  7. 2024-02-15T09:42:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2024-05-15T14:34:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2024-05-16T13:55:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2024-05-16T13:55:30.000Z — Recebimento (TPU 979)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.