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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001301320125030114

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c2f0b449efa6263ced68f550af064ee1299e4555e0b8efbbc9658a09ca20593

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-31 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-09-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2013-09-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2015-06-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2015-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2015-06-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2015-06-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2015-07-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2015-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2015-07-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2015-07-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  13. 2015-07-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2015-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  15. 2015-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  16. 2015-10-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  17. 2015-10-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2016-05-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-05-31 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-09-16 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-09-16 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:42:50.730153712Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9c2f0b449efa6263ced68f550af064ee1299e4555e0b8efbbc9658a09ca20593

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-26 a 2016-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-06
Recebimento (TPU 977)
2015-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-31
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-05-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2012-05-31T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2012-06-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2012-06-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2012-06-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-04-19T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  14. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2013-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-09-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2013-09-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2013-11-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-11-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-06-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-06-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-07-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-05-31T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  35. 2012-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.