O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 348 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-02-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/168 - 2017-04-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/176 - 2019-02-04 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/205 - 2019-02-20 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/211 - 2021-05-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/269 - 2021-07-13 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/275 - 2021-11-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/285 - 2023-01-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/305 - 2023-02-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/306 - 2023-08-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/313 - 2023-11-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/315 - 2024-11-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/323 - 2025-02-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/325 - 2025-06-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/332 - 2025-10-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/337 - 2025-10-31 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/342 - 2026-07-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167 - 2026-07-27 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/345
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Indenização por Dano Material» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-04-11? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/176 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-02-04 para o assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/205 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-02-20 para o assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/211
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 348 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-08 a 2026-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-27
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2026-07-27
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2026-07-27
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2026-07-27
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-07-03
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-03
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-31
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-10-31
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-10-16
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 348. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.