Procedimento Comum Cível — Indenização por Dano Material — TJPR 00000071519878160070

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICOGrau: G1Data Ajuizamento: 1987-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 766df162ba1abfd46e0a4e1108792ba5440affbeb0017bd0d4bb36afde754ea9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Dano material: a perda patrimonial indenizável

Tema documentado no texto da fonte

Um carro batido, um eletrodoméstico quebrado no transporte, um contrato descumprido que gerou gasto extra: em todos esses casos, o prejuízo pode ser convertido em números, apurado por nota fiscal, orçamento ou perícia. É esse traço que define o dano material — a diminuição efetiva do patrimônio de alguém, causada por ato de outra pessoa, que a lei manda

Trecho de Dano material: a perda patrimonial indenizável · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: dano, material.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1a9e1fc6b17c785706db0306cf65ff41f51cecdb2514f68235abf9ebd5c678d1
  • Registro documental: 766df162ba1abfd46e0a4e1108792ba5440affbeb0017bd0d4bb36afde754ea9
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 348 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  2. 2017-04-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  3. 2019-02-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  4. 2019-02-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  5. 2021-05-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  6. 2021-07-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/275
  7. 2021-11-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
  8. 2023-01-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/305
  9. 2023-02-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/306
  10. 2023-08-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/313
  11. 2023-11-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/315
  12. 2024-11-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/323
  13. 2025-02-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/325
  14. 2025-06-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/332
  15. 2025-10-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/337
  16. 2025-10-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/342
  17. 2026-07-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  18. 2026-07-27 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/345

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Material» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-04-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/176
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-02-04 para o assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/205
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-02-20 para o assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/211

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 348 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-08 a 2026-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-27
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2026-07-27
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2026-07-27
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2026-07-27
Petição (TPU 85)
2026-07-14
Confirmada (TPU 12266)
2026-07-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-03
Documento (TPU 581)
2025-10-31
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-10-31
Petição (TPU 85)
2025-10-27
Confirmada (TPU 12266)
2025-10-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 348. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-15T16:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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      ],
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        "codigo": "9023",
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      }
    }
  2. 2017-02-15T16:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
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  3. 2017-02-15T16:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  4. 2017-02-22T11:38:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ],
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        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
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  5. 2017-03-01T13:48:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "9023",
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  6. 2017-03-06T15:55:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
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  7. 2017-03-08T16:58:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
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  8. 2017-03-09T16:16:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
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  9. 2017-03-17T17:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  10. 2017-04-04T15:02:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  11. 2017-04-11T12:58:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  12. 2017-04-11T12:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  13. 2017-04-11T12:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  14. 2017-04-11T14:26:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  15. 2017-04-26T14:07:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  16. 2017-06-23T17:27:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  17. 2017-06-29T11:23:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  18. 2017-07-13T13:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  19. 2017-10-17T15:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  20. 2017-10-17T15:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  21. 2017-10-27T12:34:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  22. 2017-11-27T13:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  23. 2017-11-27T13:12:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  24. 2018-04-04T13:57:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  25. 2018-04-04T17:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  26. 2018-04-10T17:38:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  27. 2018-04-10T18:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  28. 2018-04-12T15:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  29. 2018-04-12T15:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  30. 2018-04-12T16:07:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  31. 2018-04-12T16:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  32. 2018-04-12T16:35:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  33. 2018-04-12T16:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  34. 2018-04-16T15:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  35. 2018-04-23T13:00:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  36. 2018-05-18T16:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  37. 2018-06-07T13:15:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  38. 2018-06-07T13:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  39. 2018-06-07T13:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  40. 2018-06-25T18:40:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9023",
        "nome": "CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.