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TJTO — 50000050920028272727

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de NatividadeGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 144e4bf06b11e61e99fc6256743fe6c87fabeb97535c138b6038a01370fefa2f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-25 a 2022-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-05
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2022-07-05
Redistribuição (TPU 36)
2019-10-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-01-29
Provisório (TPU 245)
2016-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-07
Conclusão (TPU 51)
2014-06-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-25T15:50:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}
  2. 2015-05-07T17:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}
  3. 2016-01-29T13:49:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}
  4. 2019-10-30T14:21:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}
  5. 2022-07-05T13:21:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}
  6. 2015-08-17T18:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}
  7. 2015-11-16T16:23:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}
  8. 2016-01-29T13:49:28.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}
  9. 2022-07-05T13:21:55.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5512",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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