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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00014520220178250059

Classe: Execução FiscalOrgao: POÇO REDONDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8210ea76f87d2312efd0b72908915b3d74031b21dfe76f51a991670ac83aaadc

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 8210ea76f87d2312efd0b72908915b3d74031b21dfe76f51a991670ac83aaadc
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2017-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2018-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-02-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2018-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2018-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-04-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2018-04-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2018-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2018-06-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2018-06-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2018-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2018-08-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2018-08-28 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2018-10-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2018-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2018-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2018-12-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-13 trata do assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T11:03:38.561000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20171108120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-11-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8210ea76f87d2312efd0b72908915b3d74031b21dfe76f51a991670ac83aaadc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-08 a 2018-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-13
Definitivo (TPU 246)
2018-11-12
Documento (TPU 581)
2018-10-31
Documento (TPU 581)
2018-10-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-10-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-28
Desistência (TPU 463)
2018-08-21
Conclusão (TPU 51)
2018-08-10
Petição (TPU 85)
2018-07-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-10T13:00:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-06-06T11:53:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-04-12T10:01:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-02-08T08:15:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-10-31T08:30:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-10-18T11:23:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-09-14T02:20:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-09-03T10:03:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-07-21T02:08:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-07-10T23:13:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-05-05T02:15:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-04-24T08:36:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-04-03T02:14:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-03-21T09:18:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-01-23T02:58:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-12-12T10:22:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-12-06T10:19:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-11-14T11:59:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-12-13T10:43:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2018-12-13T10:42:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2018-11-12T21:34:33.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-10-31T10:54:05.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-08-28T19:56:50.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8673",
    "nome": "Poço Redondo"
  }
}
  24. 2018-08-21T08:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-06-13T12:44:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-06-06T13:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-04-19T11:14:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-04-12T10:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-03-09T10:23:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-02-08T08:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-12-11T16:04:24.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-12-11T13:48:48.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-12-06T10:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-12-06T10:09:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2017-11-23T11:59:05.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-11-15T16:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-11-10T12:13:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-11-09T21:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-11-08T13:59:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.