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TRE-MA — 00005042120166100046

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 46ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31d6774a6f46f8b898043e0f450e08c374e2db802a89b05ec5d9c66e65626ad8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-05 a 2018-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-14
Definitivo (TPU 246)
2018-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-01
Conclusão (TPU 51)
2018-04-23
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2018-04-18
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2018-04-18
Documento (TPU 581)
2018-02-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-02-16
Remessa (TPU 123)
2017-12-01
Documento (TPU 581)
2017-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-27
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Eleições | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-05T16:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-05T16:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-09T13:24:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2017-11-27T14:52:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2017-12-01T15:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2018-02-16T08:32:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "51406",
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  7. 2018-04-18T12:52:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-05-01T08:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-02-16T08:33:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-05-14T11:09:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2016-11-05T16:29:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2016-11-05T16:29:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-11-09T13:26:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-05-08T09:41:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2017-11-29T10:53:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-04-18T12:51:04.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2018-04-23T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2018-05-14T11:07:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2018-05-14T12:57:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.