TJAL — 07361447320158020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c703e74e6d709c4b9cd5127a8bc55ecc66b66823213aa20f4c6247cfc47ed14

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-04 a 2024-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-28
Publicação (TPU 92)
2023-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-25
Desistência (TPU 463)
2023-04-25
Conclusão (TPU 51)
2023-01-27
Petição (TPU 85)
2022-11-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-06-02
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-17T13:11:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2021-11-18T01:35:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-01-27T12:46:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-06-02T18:46:02.000Z — Mandado (TPU 106)
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      ]
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  5. 2019-12-02T17:32:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2020-01-21T17:39:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2022-10-28T11:41:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2021-09-30T17:11:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2022-05-24T09:01:50.000Z — Mandado (TPU 985)
  10. 2019-01-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2021-09-13T13:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-12-02T17:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2021-09-30T17:11:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  14. 2020-01-21T17:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  15. 2022-10-28T11:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  16. 2021-10-11T01:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-11-08T00:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  18. 2024-03-12T14:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  19. 2021-05-21T20:13:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2020-01-21T17:38:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2016-04-04T15:45:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  22. 2019-12-02T15:38:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-09-30T17:11:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-10-28T10:38:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-09-13T16:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  26. 2020-01-22T09:50:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2023-08-28T10:23:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2022-04-05T09:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  29. 2016-04-17T20:09:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2023-08-25T11:11:32.000Z — Desistência (TPU 463)
  31. 2024-03-12T14:57:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2022-04-05T09:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-04-05T09:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2020-01-02T14:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2023-04-25T08:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2020-01-21T20:10:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2023-08-25T13:28:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2019-01-04T23:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2021-07-19T16:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
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        }
      ]
    }
  40. 2019-12-21T03:47:30.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.