Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 186 ocorrência(s) em 93 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001681220198100089 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” e “Causas Supervenientes à Sentença | Sucumbenciais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 92 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2021-09-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 59420d45a29bbac57a30995ea03dc8033521b2a202c0233735ea5d6f5d13b9c0. SHA-256 do comentário: 4a653e4d9e693164c754686d94d8b0ba59ae2fab3aa37f78b8701cb2ebf3da89.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Causas Supervenientes à Sentença Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2021-09-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-11-08 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-28 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:06:20.764000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190307000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-03-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 59420d45a29bbac57a30995ea03dc8033521b2a202c0233735ea5d6f5d13b9c0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-07 a 2021-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2021-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-19
Definitivo (TPU 246)
2021-08-12
Publicação (TPU 92)
2021-08-11
Petição (TPU 85)
2021-08-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-09
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-07
Conclusão (TPU 51)
2021-04-07
Documento (TPU 581)
2021-03-10
Documento (TPU 581)
2021-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-02
Petição (TPU 85)
2021-02-07
Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2020-06-28T18:09:55.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2019-07-10T11:07:26.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2019-03-15T12:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2019-03-15T12:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2019-03-14T16:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2019-03-08T14:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2019-03-07T17:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2020-01-15T17:13:26.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "Procuradoria",
"nome": "dependência",
"valor": 4
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2021-03-09T07:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2021-03-02T16:47:26.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2019-11-28T13:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2019-11-28T13:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2019-11-28T19:16:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2020-08-18T11:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2020-10-30T03:28:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2021-02-07T00:47:37.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2020-11-10T13:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2020-11-11T17:56:25.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2020-11-12T19:14:11.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2021-02-06T05:17:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2021-02-06T05:17:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2021-01-13T12:22:28.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2021-01-11T12:21:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Aviso de recebimento (AR)",
"valor": 74
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2020-12-09T02:35:55.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2020-06-30T10:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2020-06-30T10:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2020-06-30T09:05:30.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2020-06-28T18:09:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2019-07-22T17:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2019-07-16T16:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2019-07-12T08:30:14.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2020-11-20T10:27:36.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2020-12-11T09:16:23.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2020-12-16T11:15:28.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2020-12-16T20:08:41.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Alvará",
"valor": 73
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2020-12-17T04:22:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2020-12-17T07:20:55.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2020-05-17T20:17:38.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2020-05-17T20:17:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
2020-04-27T15:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3312",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
TJMA — 00002917120058100001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-01-05 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES / 3� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001681220198100089 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” e “Causas Supervenientes à Sentença | Sucumbenciais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 92 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2021-09-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
59420d45a29bbac57a30995ea03dc8033521b2a202c0233735ea5d6f5d13b9c0. SHA-256 do comentário:4a653e4d9e693164c754686d94d8b0ba59ae2fab3aa37f78b8701cb2ebf3da89.