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Carta Precatória Criminal — Citação — TRE-GO 06000171920206090004

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebbc9c89ba0c1ccc49c408463378742166756593b1dd770ecd4b1ba6f04f596b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-03-12 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-01-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-01-08 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-05-04 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-05-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-07-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-07-01 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-07-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-01-08 para o assunto oficial «Citação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-07-01 para o assunto oficial «Citação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-11 a 2021-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-01
Definitivo (TPU 246)
2021-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-01
Reativação (TPU 849)
2021-07-01
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-04
Definitivo (TPU 246)
2021-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-04
Remessa (TPU 123)
2021-01-08
Reativação (TPU 849)
2021-01-08
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-12
Definitivo (TPU 246)
2020-03-12
Remessa (TPU 123)
2020-03-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-11T17:24:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16044",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA"
  }
}
  2. 2020-03-12T15:10:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16044",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA"
  }
}
  3. 2021-05-04T14:05:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16044",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA"
  }
}
  4. 2020-03-11T17:24:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16044",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA"
  }
}
  5. 2020-03-12T15:10:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16044",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA"
  }
}
  6. 2021-01-08T12:25:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16044",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA"
  }
}
  7. 2021-01-08T12:25:58.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16044",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA"
  }
}
  8. 2021-05-04T14:05:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16044",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA"
  }
}
  9. 2021-05-04T14:05:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16044",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA"
  }
}
  10. 2021-07-01T17:26:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16044",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA"
  }
}
  11. 2021-07-01T17:26:19.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16044",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA"
  }
}
  12. 2021-07-01T17:40:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16044",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA"
  }
}
  13. 2021-07-01T17:40:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16044",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.