Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJRJ 00185276020108190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bfbd5b7b86f2519f885af35bf57cbebc16936ef7ac389e1939f6e06e47da42b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-11-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-03-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-05-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-05-10 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-05-10 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-03-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-06-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-06-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-09-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-07-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-01-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-01-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-01-17 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-01-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-01-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2025-02-17 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2025-02-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-02-19 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-24 a 2025-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-02-19
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-01-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-01-17
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-01-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-11-24T16:54:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-03-12T18:32:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-05-06T16:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-05-10T23:48:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2013-05-10T23:48:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-08-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2014-03-07T14:54:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-20T16:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-17T14:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-04T14:44:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-02T15:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-01-16T12:29:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-01-17T18:01:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-01-26T16:05:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-02-19T17:40:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-06-06T16:40:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-06-03T14:56:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-07-04T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2013-07-04T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2014-03-07T14:55:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-16T18:03:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-23T14:56:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-19T15:18:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-16T11:32:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-20T18:37:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-20T18:46:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-10-22T09:59:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-01T16:00:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-16T12:35:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-16T15:17:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-01-17T18:01:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-01-26T14:32:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-17T18:44:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-02-19T17:40:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00204139420108190061 — Execução Fiscal · 2010-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJMS — 00001917620228120030 — Carta Precatória Cível · 2022-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Vara Única
- TJSC — 50025269820208240068 — Execução Fiscal · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Vara Única da Comarca de Seara
- TJRJ — 00179144020108190061 — Execução Fiscal · 2010-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJRJ — 00188887720108190061 — Execução Fiscal · 2010-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJSC — 03012263220158240087 — Execução Fiscal · 2015-12-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Vara Única da Comarca de Lauro Müller
- TJSC — 03010530820158240087 — Execução Fiscal · 2015-12-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Vara Única da Comarca de Lauro Müller
- TJAL — 07087971020238020058 — Execução Fiscal · 2023-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJAL
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
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